Términos del servicio



GERAL

Este documento estabelece as condições gerais e de utilização e Termos e condições deste website.

Em caso de qualquer dúvida deve por favor contactar-nos pelo seguinte email geral@nutrimeal.pt ou ligar para (+351) 272 322 215 ou (+351) 937 561 883 (chamada para rede fixa e móvel nacional portuguesa).

A leitura periódica das Condições é uma responsabilidade do Utilizador uma vez que as Condições em vigor deste Website serão sempre as aplicáveis em cada momento, podendo ser alteradas sem aviso prévio. 

 

ACESSO AO SITE

O acesso a este site é de carácter gratuito e não exige a subscrição prévia ou registo do Utilizador. 

Ao aceder e usar este Website o Utilizador admite ter lido e compreendido estes termos e cumprirá com todas as leis e regras aplicáveis.

Preservamos o direito de alterar, restringir ou retirar o acesso a partes ou totalidade do site.

 

DIREITOS AUTORAIS

A Nutrimeal, Lda. é proprietária do website e de todos os seus conteúdos, incluindo textos, imagens, design, códigos, conteúdos e outras informações. Este website está protegido pelos direitos de propriedade industrial e direitos de autor, propriedade intelectual e é propriedade exclusiva da Nutrimeal, Lda.

São estritamente proibidos, sem consentimento da Nutrimeal, Lda. qualquer reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros, para fins comerciais.

 

OBRIGAÇÃO DE CONDUTA

O Utilizador obriga-se a fornecer informações corretas, atuais e completas aquando do registo neste Website e manter a sua informação atualizada. O Utilizador está apenas autorizado a fazer uso dos conteúdos aqui presentes para fins estritamente pessoais, sendo expressamente proibido incentivar a prática de crimes, apresentar ou distribuir conteúdos ofensivos, discriminatórios, obscenos, pornográficos, suscetíveis de quebra de privacidade, que possam causar desconforto ou incómodo a terceiro e enviar material publicitário ou promocional não solicitado.

Ao usar este site, o Utilizador aceita expressamente as Condições de Utilização acima descritas.

 

AVISO DA OPERACIONALIDADE DO SITE

Todas as medidas serão tomadas para garantir que este site esteja sempre disponível e operacional. No entanto, poderá ficar inativo ocasionalmente por motivos técnicos, aos quais não nos poderá ser imputada qualquer responsabilidade.

 

PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais fornecidas ao website Nutrimeal serão tratadas com responsabilidade, e não serão utilizadas com nenhum outro propósito que não seja o de prestar o melhor serviço aos Utilizadores. A Nutrimeal garante não partilhar nenhuma informação pessoal com terceiros sem o consentimento prévio dos Utilizadores. Para mais informação, consultar neste website a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 

REGISTO

Caso pretenda realizar uma encomenda no nosso website Nutrimeal é necessário que crie a sua conta, disponibilizando para o efeito os dados solicitados, nomeadamente Nome, Apelido, Endereço eletrónico e uma senha.

Após o registo, terá sempre acesso aos seus dados pessoais na área “Conta” se entender que pretende e alterá-los e/ou apagá-los deverá enviar um email para geral@nutrimeal.pt

Para a realização da encomenda será necessário disponibilização os dados de envio e facturação, sendo estes os seguintes, Nome, Morada, Endereço Eletrónico, Número de Identificação Fiscal, Contacto Telefónico. Também poderá subscrever às nossas Newsletters permitindo-lhe ficar a conhecer e receber as nossas promoções, novidades, caso assim consinta.

 

TERMOS DE VENDA

Para realizar uma encomenda no nosso site, o Utilizador deverá aceder a www.nutrimeal.pt, que apresenta uma forma fácil, rápida e intuitiva de navegar.

Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade em stock dos produtos existentes, confirmação do preço e aceitação da encomenda.

Quando colocar uma encomenda recebe o resumo por e-mail. Este e-mail não constitui aceitação da sua encomenda, mas sim o reconhecimento do seu interesse de compra. Um contrato de venda só será celebrado quando a Nutrimeal receber o pagamento da encomenda. Aquando da confirmação receberá um e-mail avisando que a sua encomenda será preparada.

Quando existem promoções, e existir interesse na compra, o contrato de venda tem de ser celebrado até ao término do dia da promoção até às 23.59 horas. Caso não seja celebrado contrato de venda, por forma de pagamento, a sua encomenda será cancelada.

O Utilizador ao realizar uma encomenda comprometesse em ser maior de 18 anos e a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento com sucesso da sua encomenda.

 

PREÇOS E PROMOÇÕES

Fazemos todos os esforços para que toda a informação de preços, promoções e disponibilidade de stock, do nosso site esteja correta, no entanto podem ocorrer erros.

Caso seja detetado um erro relacionado com preço ou disponibilidade de stock da sua encomenda, tem o direito de exercer o direito de livre resolução, excetuadas as situações previstas na lei, nomeadamente as previstas no art. 17.º do Decreto Lei nº24/2014, de 14 de Fevereiro. (…)”

Para tal deve enviar email para geral@nutrimeal.pt ou contactar-nos pelo (+351) 272 322 215 ou (+351) 937 561 883 (chamada para rede fixa e móvel nacional portuguesa). . A nossa equipa de Apoio ao Cliente tratará consigo todos os pormenores. Se o pagamento já tiver sido efetuado será reembolsado na totalidade.

Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

Apresentamos no Site três tipos de promoções possíveis, descontos percentuais nos produtos, no total do valor da encomenda e nos códigos promocionais.

Todas as promoções têm um período determinado de vigência apresentado no Site.

A Nutrimeal tem a capacidade de escolher a altura de realização das promoções e por isso não se compromete previamente com datas. Para beneficiar das mesmas, a sua encomenda deverá ser paga até ao final do período estabelecido da promoção.

 

PAGAMENTO E ENVIO DE ENCOMENDAS

A Nutrimeal disponibiliza diversos meios de pagamento aos seus Utilizadores, Cartão de Crédito, Multibanco, MBWay e Transferência Bancária.

Em caso de pagamentos realizados por transferência bancária, o cliente é responsável por garantir que o valor total da encomenda é recebido pela Nutrimeal, Lda.

Poderemos recusar o envio da encomenda se o valor recebido não corresponder ao valor total da encomenda, por motivos de custos de comissões ou encargos aplicados pela entidade bancária.

Caso o valor seja pago a mais por parte do cliente, o valor diferencial será devolvido. Será contatado pela nossa equipa de Apoio ao Cliente.

 
Cartão de Crédito 
São aceites os seguintes cartões: 
- VISA 
- Maestro 
- MasterCard 



Como se processa o pagamento por Cartão de Crédito? 
Após ter selecionado a opção de pagamento por cartão de crédito e clicado em "Fazer a minha encomenda", o cliente será redirecionado para a página da Redunicre, onde deverá indicar os dados necessários do seu cartão de crédito, nomeadamente o número, a data de validade e o código de segurança do mesmo, e clicar no botão "I validate my payment".
As encomendas realizadas por Cartão de Crédito estão sujeitas a confirmação da Unicre, se o pedido for recusado deverá contactar o banco, ou entidade emissora do seu cartão, para obter esclarecimentos adicionais. 
Uma vez efetuado o pagamento, o valor será debitado da conta do cartão de crédito do cliente. Se, por algum motivo, tivermos de anular parte ou a totalidade da encomenda, procederemos ao reembolso do valor correspondente num prazo de 5 dias úteis.
 

Multibanco 
Os pagamentos por Multibanco podem ser efetuados através da Rede de Caixas Multibanco ou através do seu Homebanking.
Ao finalizar a sua encomenda, será gerada uma referência Multibanco. O cliente receberá esta referência no e-mail de confirmação da encomenda, embora esta também seja disponibilizada nos "Detalhes da encomenda", no separador "Encomendas" na conta Nutrimeal do cliente.
Para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco, o cliente tem de selecionar a opção "Pagamento de Serviços/Compras" e inserir a entidade, referência e valor correspondentes. 
 
MB Way 
Os Pagamentos em MB Way são simples de fazer e rápidos, basta seguir os seguintes passos:
- Selecionar o método de pagamento MB WAY
- Inserir o seu n.º de telemóvel
- Confirmar o valor da encomenda, na notificação recebida no telemóvel
- Aceitar o pagamento com o Pin MBWay ou o Touch ID
- Encomenda fica concluída quando no telemóvel aparecer “Pagamento Autorizado”


Tem cerca de 5 minutos válidos para efetuar o processo, se ultrapassar o tempo a sua compra é automaticamente cancelada e terá de repetir o processo.
Se optar por recusar a solicitação de pagamento, o pedido será automaticamente cancelado.
 
Transferência bancária 
No caso de preferir pagar a sua encomenda por Transferência Bancária, o Utilizador deverá utilizar os dados bancários da Nutrimeal, Lda. abaixo: 
- Banco: Millennium BCP 
- IBAN: PT50 0033 0000 4535 1514 831 05 

 
Como posso usar um Vale Desconto/ Mealy Points
Depois de iniciar a sua sessão, pode ver os pontos disponíveis ao clicar em “Mealy Points” no canto inferior direito.
Pode ganhar Mealy Points de 5 formas muito simples:
- Ao registar-se nos Mealy Points - receberá automaticamente 50 Mealy Points;
- Ao fazer uma encomenda - por cada 1€ gasto recebe 1 Mealy Point;
- No seu aniversário - introduzindo a sua data de nascimento ganhará 100 Mealy Points. Só receberá os 100 Mealy Points se estiver registado à pelo menos um mês, caso contrário terá de esperar até ao próximo aniversário;
- Gostar da nossa página do Facebook - 5 Mealy Points;
- Gostar da nossa página do Instagram - 5 Mealy Points.


Quando chegar aos 400 Mealy Points poderá aproveitar de um desconto de 5€ numa compra superior a 30€ à sua escolha.
Antes de selecionar a forma de pagamento, há uma caixa onde pode introduzir códigos de descontos é nesta caixa que coloca os seus códigos promocionais, vales de desconto ou os Mealy Points. 
Autorizamos o uso de códigos promocionais estritamente nos termos e condições em que foram emitidos que, podem incluir termos relacionados com a elegibilidade do Utilizador para os usar ou efeitos promocionais. 
 
Condições de Utilização do Cartão de Oferta
Os Cartões de Oferta são uma forma fácil de realizar compras na nossa loja online, trata-se de crédito na loja para gastar da forma que preferir e nos seus produtos preferidos.
Estes cartões têm a validade de 6 meses e serão associados apenas aos clientes registados, para a utilização de um terá de ter uma conta no nosso site.
O valor nos cartões corresponderá ao valor a ser reembolsado ao cliente caso este escolha ficar com um Cartão Oferta.
O cartão será enviado ao cliente por email onde no mesmo existirá um código que deverá ser colocado na janela dos códigos promocionais já na efetuação da encomenda.

 

CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA 

Os artigos à venda no website www.nutrimeal.pt estão sujeitos ao stock existente e as encomendas serão processadas por ordem de chegada.

Em caso de rutura de stock, temporária ou definitiva, o cliente será devidamente avisado no período máximo de 72h após a realização da encomenda.

Após a informação ao Utilizador, o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível, sendo garantido ao Utilizador que não ocorrerá qualquer custo por conta do cancelamento do artigo indisponível.

 

PREÇO DOS ARTIGOS

Os preços dos produtos estão indicados em € (euros) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.

A Nutrimeal reserva-se o direito de, em qualquer momento, modificar os preços dos produtos oferecidos no seu Website.

Aquando a compra o Utilizador terá sempre o preço atual dos respetivos produtos.

 

RGPD

De acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 transposta no nosso ordenamento jurídico pela Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto designada Lei da Proteção de Dados Pessoais – reconhecemos a importância de proteger os seus dados pessoais, assumindo por isso a responsabilidade pelo tratamento da informação pessoal que recolhemos e processamos a seu respeito.

A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).

 

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE 

RAL - RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS 
Em cumprimento com a legislação em vigor Lei nº 144/2015 de 8 de setembro.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

CIAC CB - Centro de Informação Autárquico do Consumidor de Castelo Branco;

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo;

Ou ainda:

Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha. 

 

Atualizado a 04 de Agosto de 2025